Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 386.964,51 (trezentos e oitenta e seis mil e novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e um centavo) e dá outras providências"
"Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre a reformulação de comissões permanentes da Câmara"
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de pessoal do Poder Executivo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências.
Estima a receita e fixa as despesas do Município de Bom Jardim de Minas para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
Modifica os prazos de vinculação de pessoal da Câmara Municipal tratados nas leis municipais nº 1.470/2017 e 1.517/2018.
Dispõe sobre a criação e alteração de Cargos, e Extinção de vagas, no quadro de pessoal do poder executivo Municipal de Bom Jardim de Minas e dá outras providências
Concede o diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Geraldo Peixoto Ferreira.
Concede o título de Cidadão Honorário Bonjardinense ao Deputado Federal Júlio Delgado
Concede o diploma do Mérito Legislativo ao Sr. José Raimundo Alves de Carvalho
Concede o título de Cidadã Honorária Bonjardinense à Sra. Regina Celia Silva de Paula.
Concede o título de Cidadão Honorário Bonjardinense ao Sr. Carlos Alberto Moreira
Concede o título de Cidadão Honorário Bonjardinense ao Sr. Laurindo Eloi Rocha Coutinho
Concede o diploma do Mérito Legislativo à Sra. Lair Neves de Almeida
Concede o título de Cidadã Honorária Bonjardinense a Sra. Vicentina Malta da Costa
Concede o diploma do Mérito Legislativo a Srá Aláide Luiza Nogueira Alves
Concede o diploma do Mérito Legislativo à Sra. Marileuza Marques de Paula Aguiar
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h01 · Norma mais recente da lista: 19/03/2020