Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.290,00 (Hum mil e Duzentos e Noventa Reais) e dá outras providências
Autoriza o uso do Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula para jogos de competições profissionais e não profissionais de clubes esportivos bonjardinenses
Declara aprovação de veto parcial ao projeto de lei nº 10/2020
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$42.099,91 (Quarenta e Dois Mil e Noventa e Nove Reais e Noventa e Um Centavos) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 70.900,00 (Setenta Mil e Novecentos Reais) e dá outras providências
Fixa os subsídios dos agentes políticos do Município de Bom Jardim de Minas para a legislatura que se inicia em 2021
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbilo da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID--I9.
Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do município Bom Jardim de Minas, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral, e dá outras providências.
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público
Regulamenta a realização de Sessões Virtuais e o funcionamento do Sistema de Deliberação à Distância (SDD) da Câmara Municipal
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19, e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão
Dá denominação a um bairro urbano do município – Bairro Francisco Nogueira De Paula - Chico Nogueira
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença COVID-19 , e estabelece regime especial de trabalho para os servidores deste órgão .
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$56.306,23 (Cinquenta e Seis Mil Trezentos e Seis Reais e Vinte Três Centavos) e dá outras providências
Prorroga medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa virai respiratória COVID-19.
Aprova, com ressalvas, as contas do Município de Bom Jardim de Minas relativas ao exercício de 2018.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 344.203,64 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil, Duzentos e Três Reais e Sessenta e Quatro Centavos) e dá outras providências.
Determina medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal , contra a disseminação da epidemia de doença infecciosa virai respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
“Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público e dá outras providencias”
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h57 · Norma mais recente da lista: 09/07/2020