Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Plano Diretor do Município de Bom Jardim de Minas
Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Bairro Chico Nogueira e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil Reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
Revoga dispositivos do Ato nº 06/2020 , restabelecendo a obrigatoriedade da com provação de enfermidade ou impossibilidade física para fins de abono de faltas de vereadores e servidores .
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 61.908,06 (Sessenta e Um Mil Novecentos e Oito Reais e Seis Centavos) e dá outras providências”.
Dispõe sobre a denominação de estrada municipal e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 46.883,18 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) e dá outras providências
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$100.000,00 (Cem Mil Reais) e dá outras providências
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19.
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de vestiário localizado no Estádio Municipal Antônio Nogueira de Paula e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de coreto erigido em praça pública e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público do Bairro Hospital
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e estabelece outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h13 · Norma mais recente da lista: 25/09/2020