Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI E REGULAMENTA O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS.
"Institui no Município de Bom Jardim de Minas/MG medidas preventivas aos crimes de violência sexual contra mulheres e dá outras providências."
Institui no âmbito do Município de Bom Jardim de Minas Campanha de Incentivo à Doação de Cabelo para pessoas carentes em tratamento de Câncer e o dia Municipal de Combate ao Câncer."
"Cria a Premiação "Aluno Nota Dez" para estudantes do Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal do Município de Bom Jardim de Minas/MG e dá outras providências."
Projeto de Lei que, "Institui o dia Municipal do Terço dos Homens"
Denomina espaços públicos e dá outras providências- "Praça Dona Laura".
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências."
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
”Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Francisco Neto Caetano.”
“Concede o Diploma de Cidadã Benemérita à Sra. Cláudia Teresa Nardy Abbud.”
“Concede o Diploma de Cidadã Honorária à Sra. Iraci Rezende Gonçalves."
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. José Geraldo.”
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson André dos Reis.”
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Tulio Marcos Almeida Rodrigues."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h09 · Norma mais recente da lista: 20/11/2023