Legislação municipal · Bom Jardim de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Sr. Celso Ribeiro Gaspar.”
"Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Diácono José Eduardo Santos Ribeiro.”
“Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Padre José Maria Vieira Novaes."
"Dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública Direta do Município de Bom Jardim deMinas/MG e dá outras providências."
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X PELO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM DE MINAS PARA A ENTIDADE BENEFICENTE"
"Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências."
"Denomina logradouro público e dá outras providências"
"Institui Complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências."
"Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$ 76.459,19 (Setenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezenove centavos) e dá outras providências."
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”.
"Institui o Dia do Bonjardinense Ausente."
"Proibe alteração de nome das Ruas, Praças, prédios e Espaços Públicos, a nomeação de pessoas vivas a Rua, Praças, Prédios e Espações Públicos e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências."
“Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.”
"Revoga a Lei Municipal nº 1.640 de 10 de agosto de 2021."
"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências."
" Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício de 2024 e dá outras providências."
"Denomina Espaços públicos e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 09h25 · Norma mais recente da lista: 01/11/2023