Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
“AUTORIZA EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO”
“AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF, E PROJETO RONDOM”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AS REDES ELÉTRICAS DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS A CEMIG”
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO INTERIOR”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM DER-MG”.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 539 DE 28-01-74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA AO PROFESSOR OCTÁVIO ELIZIO ALVES DE BRITO. DD. SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
“CRIA O CONSELHO BIQUENSE DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BICAS AO ESCRIVÃO E OFICIAL DE JUSTIÇA DR. ERIO SILVA POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BIQUENSE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO (SUBSÍDIO) DOS VEREADORES.
INSTITUI O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO (SUBSÍDIO) DOS VEREADORES.
CRIA A FEIRA MUNICIPAL DE BICAS, DE PRODUTOS HORTI-GRANJEIROS E AGROPECUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS LEIS NºS. 380 08 / 05 / 1967 E A LEI Nº 623 DE 31 DE AGOSTO DE 1.977 QUE DISPÕE SOBRE OS FERIADOS NO MUNICÍPIO DE BICAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO G. R. U. DO HV
CRIA FUNDAÇÃO DA CULTURA E MEMÓRIA DE BICAS E OUTRAS DISPOSIÇÕES.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM TERRENO SITUADO NA FAZENDA AVAHI.”
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h50 · Norma mais recente da lista: 02/07/1984