Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE DIPLOMA DE MENÇÃO HONROSA AO CLUBE BIQUENSE, ESPORTE CLUBE BIQUENSE, ESCOLAS DE SAMBA QUE DESFILARAM NO CARNAVAL 85 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO (SUBSÍDIO DOS VEREADORES).
CRIA O CARGO DE CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1.985.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1.985.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O G.R.E.S ROSA DE OURO
AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS A INAUGURAR NO SALÃO NOBRE DA CÂMARA MUNICIPAL O RETRATO DE TODOS OS SENHORES VEREADORES ELEITOS NO PLEITO DE 15-11-82 E QUE COMPÕE A 1º CÂMARA INSTALADA NO PRÉDIO DO CENTRO CÍVICO D. ÁSSIMA FARHAT:
“AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ALTERA A LEI Nº 725, DE 08 DE JUNHO DE 1984.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O GRES REAL BIQUENSE.
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO (SUBSÍDIO DOS VEREADORES).
“ESTABELECE CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE CIDADANIA HONORÍFICA”.
INSTITUI O DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE BICAS, AO DR. SÍLVIO ANDRADE ABREU JUNIOR DD. SECRETÁRIO DE ESTADO INTERIOR E JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E COM O INAMPS, E DA PROVIDÊNCIA."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 25/04/1985