Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL E SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ DENOMINAÇÃO A MESMA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO ILMO. SR. JOSEPH SANTON WITAKER.
“REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO CARLOS FAGUNDES”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA HELENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O A “ALIANÇA MUNICIPAL ESPÍRITA DE BICAS.”
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANSELMO COLACI A LOGRADOURO PÚBLICO.
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO EXMO. SR. DR. UBALDO CASSIMIRO DE CARVALHO”.
“APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA PELO EGRÊGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1982.”
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE ÁLVARO VARANDA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ VARANDA A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DE BICAS, AO EX. VEREADOR, JUIZ DE PAZ, DELEGADO MUNICIPAL, SENHOR CASSIANO THEODOZIO DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ADALBERTO DE CARVALHO VALLE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A AUSENTAR DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 27/08/1987