Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO MAESTRO LUIZ SERVO DE DEUS.”
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
DÁ DENOMINAÇÃO DE SÃO GERALDO E STª. LUZIA AS CAPELAS DA CÂMARA MORTUÁRIA.
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA A EXMA. SRA. D. PAULINA JOAQUINA DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1984.
“CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE MENÇÃO HONROSA A EXMA. SRA. DRA. ÂNGELA MARIA PEREIRA GRAVINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:”
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO PAGAMENTO DE ISS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CESSÃO POR COMODATO DE IMÓVEL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 144/1987.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O TRIÊNIO 1988/1990.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1988
ESTIMA A RECEITA E DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. GUARI AREZO”
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. JAIME DE MELLO”
“CONCEDE O TÍTULO DE MENÇÃO HONROSA AO SR. DR. WALTER GOMES DE OLIVEIRA”.
RESOLUÇÃO Nº 140/1987.
REGULA A CONCESSÃO DE ALVARÁS E FUNCIONAMENTO DE TRAILLERS NO PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1983”.
DÁ DENOMINAÇÃO DE REGINALDO TAVARES A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DENTISTA A LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 08/04/1988