Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BICAS A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO PARA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO XII DO ARTIGO II DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS E SUPRIME O INCISO VIII, PASSANDO O INCISO IX A SUBSTITUIR O VIII DO MESMO ARTIGO, E ASSIM SUCESSIVAMENTE TOTALIZANDO 17 (DEZESSETE) INCISOS.
MODIFICA O ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.
SUPRIME OS INCISOS VI E VII DO ART.5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, QUE PASSAM A SER INCISOS IV E V RESPECTIVAMENTE,MANTENDO-SE AS REDAÇÕES ORIGINAIS.
MODIFICA OS INCISOS IV E V DO ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, QUE PASSAM A SER OS INCISOS II E III DO MESMO ARTIGO COM NOVAS REDAÇÕES.
MODIFICA O ART. 5º E SUPRIME O INCISO II E III DO MESMO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS.
DENOMINA DE RUA JOÃO BATISTA DA SILVA A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO GILSON LAMHA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA ARISTÓTELES SILVA A RUA B, LOCALIZADA NO BAIRRO EDGAR MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA DISCIPLINAR A CONCESSÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS QUE ESPECIFICA, A ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTRÓPICAS E A PESSOAS CARENTES ; A TÍTULO DE COOPERAÇÃO , AUXÍLIO, CONTRIBUIÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL E BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE CARÁTER ASSISTENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA VALDIR DE OLIVEIRA A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA JOSÉ MARIA AGRELLI A RUA D LOCALIZADA NO BAIRRO FRANCISCO CONTI AGRELLI, NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE TRAVESSA DR. ARY MAROCO A TRAVESSA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA DO CONTORNO SUBIDA DA CAIXA D'ÁGUA DO BAIRRO SANTANA,NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE RUA DR. RONALDO DELLA GARZA A RUA I, LOCALIZADA NO BAIRRO EDGAR ANTÔNIO MOREIRA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE BICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BICAS DE ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DE ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIO, TELEVISÃO, TELEFONIA, TELECOMUNICÃO EM GERAL E ANTENAS TRANSMISSORAS DE RADIAÇÃO ELETROMAGNETICA NÃO-IONIZANTE E OUTROS EQUIPAMENTOS AFINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o Programa Telessalas de Minas, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências”
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 22/12/2006