Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ANGÉLICA DE REZENDE CAMPOS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTONIO CARLOS BARRETO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À MARIA AMÉLIA BIANCO MICHELLI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GIOVANI ALVES DA SILVA.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 06/2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSERE NO ORÇAMENTO VIGENTE A NATUREZA DE DESPESA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BICAS, COM EXCEÇÃO DA SRA. SECRETÁRIA, NO EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19, DE 1º DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BICAS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DA GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$38.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DENOMINA DE PADRE ELPÍDIO JOSÉ BARBOSA A PRAÇA DO BAIRRO GILSON LAMHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DÁ NOME DE PRAÇA JAIR LONGO AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO PRAÇA DOS APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.586.500,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 397.045,16 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.313,97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017