Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO À CIA. MINEIRA DE ELETRICIDADE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A VEREADORES.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1958.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 13 E TODOS OS ATOS DELA DECORRENTES.
CONCEDE FAVORES À VIÚVA DE EX-FUNCIONÁRIOS NÃO INSCRITOS NA PREVIDÊNCIA DO ESTADO.
CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS SOBRE BICICLETAS.
MODIFICA AS TABELAS CONSTANTES DO ART. 225 DA LEI Nº 139 DE 21/11/1995.
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DO A.C.A.R., NESTE MUNICÍPIO.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BICAS A ELABORAR PLANOS E CONSTRUIR A ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE OBRAS E MELHORAMENTOS DE ESTRADAS, PONTES E CAMINHOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PROCEDER ESTUDOS, PLANOS, ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES DE JARDINS.
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO E EXTENSÃO DE REDE DO SERVIÇO DE ÁGUA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS
CRIA NO QUADRO DO PESSOAL DA PREFEITURA CARGOS E FUNÇÕES.
AUTORIZA A REVISÃO DE LANÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1959.
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E SALÁRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA.
Concede subvenção extraordinária ao Ginásio Francisco Peres para bolsas de estudos a estudantes pobres.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h17 · Norma mais recente da lista: 29/01/1959