Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA A PROCEDER ESTUDOS, PLANOS, ORÇAMENTOS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMODELAÇÃO E URBANISMO DA PRAÇA SÃO JOSÉ E LARGO QUINTINO BOCAIÚVA.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1959.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DE EX-OPERÁRIO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PROLETÁRIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR VEÍCULOS MOTORIZADOS PARA OS SEUS DIVERSOS SERVIÇOS, BEM COMO ALIENAR UM CAMINHÃO USADO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO A CONSTRUIR PONTES NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROSSEGUIR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E OUTROS MATERIAIS PARA AS ESCOLAS RURAIS MUNICIPAIS.
CONCEDE SUBVENÇÕES.
EXTINGUE CARGOS E DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO E O SALÁRIO DO PESSOAL DA PREFEITURA.
ORÇA A RECEITA E FICA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1960.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMPOSTOS DO CORRENTE EXERCÍCIO SEM MULTAS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS.
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS A PROPRIETÁRIOS, ONDE FORAM PERFURADOS POÇOS ARTESIANOS, PARA O SERVIÇO DE ÁGUA DA CIDADE.
DÁ NOME A LOGRADOURO E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE.
MODIFICA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE POSTURAS.
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE SERVIDORES E OPERÁRIOS MUNICIPAIS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h10 · Norma mais recente da lista: 08/08/1960