Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APROVA PLANO E ORÇAMENTOS DE RECONSTRUÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA SÃO JOSÉ E MODIFICA DISPOSITIVOS CONTIDOS NA LEI Nº 210, DE 4/07/1960.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-OPERÁRIO SIMEÃO DOS SANTOS.
CONCEDE PENSÃO À FILHA DO EX-OPERÁRIO APOSENTADO DESTA PREFEITURA.
PRORROGA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS, SEM MULTA.
CONCEDE PENSÃO TEMPORÁRIA AOS OPERÁRIOS RAIMUNDO SOARES PINTO E GERALDO DE ALMEIDA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA E FORÇA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO MOTORIZADO DA PREFEITURA NO I.A.P.I.C. E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE SUBVENÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
ALTERA O PAGAMENTO DE PENSÃO À VIÚVA DO EX-OPERÁRIO JOSÉ AMÂNCIO DE MELO.
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A PROSSEGUIR O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1961.
MODIFICA O “QUANTUM” SOBRE TRANSGRESSÕES, CONTIDAS NO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, LEI Nº 5, DE 12/07/1948.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM TRATOR RODOVIÁRIO PARA OS SERVIÇOS DA COMUNA.
MODIFICA A LEI Nº 210,DE 4/7/1960.
DELIMITA AS ÁREAS URBANAS E SUBURBANAS DA CIDADE DE BICAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO AO ABRIGO JAIR PEREIRA DE SOUZA.
CONCEDE PENSÃO À VIÚVA DO EX-OPERÁRIO DESTA PREFEITURA BALDUÍNO PEREIRA DE SOUZA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 07/07/1961