Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de Cidadão Benemérito da cidade de Bica ao exmo. Senhor Chefe do Departamento de Engenharia Mecânica da Estrada de Ferro Leopoldina, Dr. Francisco Gazineu Filho.
Abre Crédito Suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Arildes de Almeida Faria.
Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Caio Luiz de Almeida Lage.
Concede o título de Cidadão Biquense a Dr. Jaime Tavares Videira Júnior.
Concede o título de Cidadão Biquense ao Exmo. Diretor do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem Dr. Elizeu Rezende
Concede o título de Cidadão Biquense ao Exmo. Sr Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. José Magalhães Pinto.
Estabelece normas para cobrança do imposto territorial urbano, predial e taxas, no exercício de 1965.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1964.
Dispõe sobre aproveitamento de terreno e um prédio velho para sede do Grupo de Escoteiros “Aracati” e dá outras providências.
Autoriza a instalação de lâmpadas a vapor de mercúrio em diversos logradouros desta cidade.
Reconhece de utilidade pública o “Grupo” da Fraternidade Irmãos Holdermes, com sede nesta cidade, sita à Rua Baeta Neves, s/n.
Dispões sobre reconhecimento de utilidade pública à Mutualidade Beneficente Operários de Bicas e dá outras providências.
Prorroga prazo para cobrança dos Impostos Territorial, Urbano, Predial, Indústrias e Profissões e Taxas.
Autoriza as obras de construção de um “Cruzeiro” e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair empréstimo e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação de imóveis pertencentes a Homero Telles de Menezes e dá outras providências.
Concede o título de Cidadão Biquense ao Dr. Harry da Costa Amorim.
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao orçamento de 1964.
Autoriza a construção de um prédio destinado à instalação de um “Posto de Puericultura” e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h55 · Norma mais recente da lista: 06/11/1965