Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Concede título de Cidadão Biquense ao Sr. Walter Trezza.
Concede título de Cidadão Biquense ao Sr. Franklin Alves.
Concede título de Cidadão Honorário Biquense ao exmo. Sr. Dr. Harrison Gonçalves de Mendonça.
Autoriza a aquisição de veículos motorizados, abre Créditos Especiais e dá outras providências.
Autoriza a aquisição de parques infantis e abre Crédito Especial.
Autoriza a execução de diversas obras públicas na cidade e abre Crédito Especial.
Concede o título de Cidadão Biquense ao Sr. Baltazar dos Santos Faria.
Concede o título de Cidadão Biquense ao Sr. Carlos Alves Barreto.
Autoriza doação de prédio escolar para efeito de assinatura de convênio de ensino em escolas rurais.
Concede cidadania biquense ao emérito médico Dr. Ralph Grunewald, por amor e relevantes serviços prestados ao município.
Prorroga prazo para recebimento da Dívida Ativa e impostos e taxas no corrente exercício.
Muda denominação de rua da cidade.
Estabelece os feriados religiosos no município de Bicas.
Abre Crédito Especial para pagamento de aluguel de prédio.
Autoriza a celebração de convênio entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Bicas, para patrolamento de Estradas.
Dá denominação a uma das ruas da cidade.
Concede título de Cidadão Biquense ao Exmo. Arcebispo da Arquidiocese de Juiz de Fora.
Modifica denominação de escola rural do município de Bicas.
Prorroga o prazo para recebimento de impostos e taxas no exercício de 1967.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h45 · Norma mais recente da lista: 14/08/1967