Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MÁQUINA FOTOCOPIADORA MARCA OLIVETTI MOD.305 FABRICAÇÃO ITALIANA.
AUTORIZA O PREFEITURA MUNICIPAL E ASSINAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COMA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO DR. OLÍMPIO FERNANDES NETO.
AUTORIZA O EXECUTIVO FIRMAR CONVENIO, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AO EXMO: SR. ARNALDO RABELO DA COSTA.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO UMA ÁREA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA “FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM TERRENO SITUADO NA FAZENDA CAMPESTRE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR.
CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- SETOR REGIONAL DE JUIZ DE FORA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO DR.ARMANDO KLABIM.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E TERMO DE ACORDO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL-ACAR-
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO EXMO.º SR. JORGE ABDDALLA.
CRIA ESCOLA RURAL E DÁ DENOMINAÇÃO Á MESMA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, BENS MÓVEIS, DO SINDICATO DOS FERROVIÁRIOS DE EMPRESAS DE TRANSPORTES DA GUANABARA DELEGACIA DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO MG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO BIQUENSE AO EXMO SR. EDGAR PINTO SEABRA.
FICA O SR. PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER, SEM MULTA, A DÍVIDA ATIVA NO PRESENTE EXERCÍCIO.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 453, DE 13-04-1970.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 470, DE 26-04-1971.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h38 · Norma mais recente da lista: 03/05/1974