Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “ARACATI” DE BICAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO “ARACATI” DE BICAS.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “FLAMENGUINHO F.C.”
ISENTA DE MULTA E CONCEDE PARCELAMENTO DURANTE O EXERCÍCIO DE 1975.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DÍVIDA ATIVA, SEM MULTA, DENTRO DO PRESENTE EXERCÍCIO.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1975.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A PROCEDER INVESTIMENTOS EM OBRAS E SERVIÇOS NO EXERCÍCIO DE 1975.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1975.
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 42 DE 15 02-74.
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A IV EXPOSIÇÃO AGRO-PECUÁRIA E 1ª FEIRA DE GADO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A REAJUSTAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h51 · Norma mais recente da lista: 20/03/1975