Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO UMA ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DO SUBSÍDIO E DA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO”.
CONCEDE DIREITO DE PERPETUALIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BICAS.
CONCEDE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 1981.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983.
“ABRE CRÉDITO ESPECIAL”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A DISPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 500.000,00 PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO OLIVEIRA SOUZA, EM CONVÊNIO COM A CARPE”.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA TADEU LOPES”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA E LIONS CLUBE DE JUIZ DE FORA - CENTRO”.
“AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS A ASSINAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS CEGOS DE JUIZ DE FORA E LIONS CLUBE DE JUIZ DE FORA - CENTRO”.
AUTORIZA DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA PARA O EXERCÍCIO DE 1978 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1978-1980.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO OU AJUSTE COM A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES DO ESTADO-CAPPE.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-MG.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 03/11/1981