Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS AO PADRE ELPÍDIO JOSÉ BARBOSA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS A JOSÉ FERREIRA PEDROSA FILHO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VALORES DO SUBSÍDIO E VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS A JAIR LONGO.
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE BICAS” .AO SENHOR CARLOS FIGUEREDO COSTA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SEM JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A DÍVIDA ATIVA INSCRITA NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
“CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE 2º GRAU”E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS – MG.
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO VICE-PREFEITO PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
CONCEDE TÍTULO E MENÇÃO HONROSA AO SR. JOÃO DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 1.983.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1983 – 1985.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 56 DE 09 / 02 / 77.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 03/05/1983