Legislação municipal · Bicas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais e dá outras providências”.
“Denomina Rua Professora Patrícia Machado de Souza a rua conhecida por Rua B, no Loteamento Portal de Bicas.”
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
“DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DENOMINADO ‘ÁREA PARA EQUIPAMENTO URBANO 01’ LOCALIZADA NA QUADRA ‘A’ DO LOTEAMENTO DENOMINADO PORTAL DE BICAS”.
"Concede Título de Menção Honrosa à Sra. Carolina Andrade Borges de Mattos."
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr Alair Batista do Nascimento.
Concede Título de Menção Honrosa ao Sr José Sérgio Tardin.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr José Luiz Rodrigues de Oliveira
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Matheus de Toledo Vilela.
Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 734.500,00 às dotações do Município de BICAS
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Insere no Orçamento vigente as naturezas de despesas que menciona, com suas respectivas fontes de recursos.
Insere no Orçamento vigente a natureza de despesas que menciona, com suas respectiva fonte de recursos.
“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/22, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Geraldo Magela Longo dos Santos.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 306.000,00 e dá outras providências.
Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Luzia Aparecida da Silva Salomão.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo de Oliveira.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 14/11/2023