Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR CLODESLEY FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá nova redação à Lei Orgânica Municipal.
ABRE PRAZO PARA INDICAÇÃO DE MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
CONCEDE AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS O 13° (DÉCIMO TERCEIRO) SUBSÍDIO E AS FÉRIAS REGULAMENTARES.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG).
DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO SERVIDOR MATHEUS MENDES DOS SANTOS PARA A CLASSE II, NÍVEL VI, PADRÃO A, DA CARREIRA DE ASSISTENTE EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR IRREGULARIDADES PRATICADAS NO SERVIÇO PÚBLICO PELO SERVIDOR PÚBLICO HELIVAN TEIXEIRA MARIANO.
AUTORIZA EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI MEMBRO TITULAR E MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 18/09/2017