Câmara Municipal de Arinos (MG)
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2017
Autores: Edmilson do Crispim Santana - Vice-Presidente, Fabio Valadares - Presidente, Júnior Valadares - 1° Secretário, William Professor - Segundo Secretário
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 93, de 17 de dezembro de 2003CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 94, de 17 de dezembro de 2003ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003
Revoga integralmente o(a)
Regimento Interno nº 93, de 17 de dezembro de 2003CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 96, de 29 de novembro de 2004ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 093, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 95, de 29 de novembro de 2004DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU PARAGRAFO 2º DA RESOLUÇÃO 062, DE 11 DE MARÇO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 97, de 14 de dezembro de 2004ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº093, DE 17.12.2003.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 101, de 02 de maio de 2006ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 93, DE 17.12.2003,QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 111, de 27 de fevereiro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 93, DE 05.01.2004,QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 113, de 08 de novembro de 2010ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA O FIM DE CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 114, de 16 de março de 2011DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO PARÁGRAFO 6º DO ART.1º DA RESOLUÇÃO 62, DE 11 DE MARÇO DE 1997.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 120, de 07 de maio de 2012ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 123, de 23 de outubro de 2012DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART.258-A DA RESOLUÇÃO Nº 93, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-GP nº 132, de 19 de maio de 2021ALTERA A RESOLUÇÃO N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, QUE "CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS (MG)".
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 133, de 12 de dezembro de 2022Altera a Resolução nº 129, de 15 de setembro de 2017, que “contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos (MG)”.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 135, de 13 de dezembro de 2024ALTERA O ART. 5°, CAPUT, DA RESOLUÇÃO N° 129, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017 (REGIMENTO INTERNO), PARA MUDAR O HORÁRIO DA REUNIÃO PREPARATÓRIA DESTINADA À POSSE DOS VEREADORES.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Resolução nº 138, de 30 de junho de 2025Altera e revoga dispositivo da Resolução n° 129, de 15 de setembro de 2017, que "contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Arinos".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.