Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SERVIDORA DANIELA ÁLVARES NERY.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005,QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA AS CONTAS DO EX-PREFEITO DE ARINOS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DE SERVIDOR A UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARINOS, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DANIELA ÁLVARES NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR VANDERSON FERREIRA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA AO SERVIDOR RICARDO ANTONIO FERREIRA NERY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA DAGMAR CONCEIÇÃO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROGRESSÃO NA CARREIRA A SERVIDORA HELIANA APARECIDA ÁLVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 01/12/2017