Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE ESTUDOS BÁSICOS DE DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE 1° GRAU COMO CONTEÚDO CURRICULAR
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARINOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A — BDMG, OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS — MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE MENCIONA À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL, CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 1° E 3° DA LEI 749 DE 30 DE ABRIL DE 1998
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA BUSCAR DOCUMENTOS NO TRIBUNAL DE CONTAS EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO 1, DA LEI N° 722/98 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL SE ARINOS PARA FAZER INTIMAÇÃO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 04/08/1998