Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 16 DA LEI MUNICIPAL N° 762, DE 30 DE JUNHO DE 1998.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE OS ATOS LESIVOS À LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI N° 722/1997 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPAL TURISMO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4° DA LEI 756/1998.
EXONERA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EM JOÃO PINHEIRO E UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 04h58 · Norma mais recente da lista: 14/11/1998