Câmara Municipal de Arinos (MG)
ALTERA O ART. 4° DA LEI 756/1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 756, de 08 de junho de 1998DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.254, de 28 de setembro de 2009ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 756, DE 08 DE JUNHO DE 1998.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO.