Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS- PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A TEXTO DA LEI 791/99.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h41 · Norma mais recente da lista: 13/10/1999