Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TITULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MUNAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROMOÇÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR DOCUMENTOS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO 053, DE 01 DE JULHO DE 1996.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO 053 DE 01 DE 01/07/1996
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ARINOS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA LEVAR DOCUMENTOS A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CHAPAS À ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 067/97 DE 28-05-1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 07h02 · Norma mais recente da lista: 13/12/1999