Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS-PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA GESTANTE A SERVIDORA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXECÍCIO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA 'B' DO INCISO I E INCISO II DO ART.204 DA LEI MUNICIPAL 605/94,DE 26 DE DEZEMBRO DE 1994.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO,VICE-PREFEITO E VEREADORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECOMPÕE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARINOS - PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1994.
DESIGNA SERVIDORA E VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I, DA LEI N° 722/97 DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h13 · Norma mais recente da lista: 22/06/1999