Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA AS MODALIDADES DE ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS IMÓVEIS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER CURSO EM PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E SOCIAL DE ARINOS-MG-ADESA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 521/91
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 622.161, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS,QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARINOS, EXERCÍCIO DE 1999.
DISPÕE SOBRE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL.
DETERMINA EMPENHAMENTO DE DESPESAS, REFERENTES A VIAGEM A SERVIÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, AO SETOR DE CONTABILIDADE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS E/OU FORMULÁRIOS NAS UNIDADES REDE PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 25/10/2001