Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO RIO URUCUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DÁ CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA AS DESPESAS COM VIAGENS A SERVIÇO DA CÂMARA, BEM COMO COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE VEREADORES EM CONGRESSOS, SIMPÓSIOS E ENCONTROS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO, EM BRASÍLIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER VIAGEM A SERVIÇO EM UNAÍ-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h02 · Norma mais recente da lista: 18/12/2001