Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE D CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 085/2001 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº. 914/2.001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI PRIORIDADES NOS PROGRAMAS CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº. 933/2.002 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 585/94, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 855/2.001, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL PÚBLICO QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA SUB-SEDE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETERMINA AO SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO VEREADOR JÚNIOR DO MUNICÍPIO DE ARINOS E CONTÉM OUTRAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 13/11/2002