Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL JÚNIOR DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADOR PARA PARTICIPAR DE CONGRESSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA O SETOR DE CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, O EMPENHAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NOVAS AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DE APLICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2.002 A 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO DE CURSOS, SEMINÁRIOS, E CONGRESSOS FEITOS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A PARACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAREM DE SEMINÁRIO EM PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR E SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE.
DESIGNA VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INDICA SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS PARA PARTICIPAR DE CURSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h07 · Norma mais recente da lista: 16/09/2002