Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO SE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS
DISPÕE SOBRE ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A T´TULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA SERVIDOR PARA SECRETARIAR COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA PORTARIA 719, DE 18 DE NOVEMBRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO 83/2000.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARINOS-MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA PARTICIPAR DE SEMINÁRIO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DE CHAPAS Á ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h56 · Norma mais recente da lista: 26/12/2002