Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO E DIFUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PAIS E FILHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER CURSO EM BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO DE POLÍCIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS -MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTE DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL.
ESTABELECE ESCALA DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS,ESTADO DE MINAS GERAIS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVI.DÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADORES PARA VIAGEM A BELA HORIZONTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS VALORES REFERENTES À TABELA DE ESCALONAMENTO VERTICAL DO PLANO DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA A TÍTULO DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS, ESTADO DE MINAS GERAIS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h09 · Norma mais recente da lista: 12/03/2003