Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARINOS/MG O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES (COMUTRA)
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA 707, DE 16.09.2002
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS NO RECESSO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ RE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A UNAÍ MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “ASSOCIAÇÃO COMUNITÁTRIA DOS MORADORES DA BOA VISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA FAZER VIAGEM A BRASILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA FAZER VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECOMPÕE OS VALORES REFERENTES AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 018,DE 05 DE NOVEMBRO DE 1991.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO, PARA O FIM DE DIVISÃO URBANA, DOS PERÍMETROS QUE MENCIONA, DELIMITANDO, PARA OS EFEITOS ADMINISTRATIVOS, O CENTRO E O BAIRRO PLANALTO.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS QUE SE INDICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h48 · Norma mais recente da lista: 01/07/2003