Câmara Municipal de Arinos (MG)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 994, de 01 de dezembro de 2003INCLUI PRIORIDADES NOS PROGRAMAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº. 980/2003, DE 01 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
As alterações em Anexos não foram realizadas no texto da Lei principal. Necessário verificar as alterações individualmente.