Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 12 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL DA LEI MUNICIPAL N° 1.103, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DO KIT DE PROTEÇÃO AO TRABALHO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SUAS AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO E EXERÇÃO AS SUAS FUNÇÕES COM EXPOSIÇÃO DIRETA AOS RAIOS SOLARES
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM À BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR EM SUBSTITUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADORA PARA VIAGEM A BRASILIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE À UNAÍ-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE A UNAÍ-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA AS CONCESSÕES DE AUSÊNCIA AO SERVIÇO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARINOS-MG
DESIGNA SERVIDORA PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h04 · Norma mais recente da lista: 13/06/2011