Câmara Municipal de Arinos (MG)
REESTRUTURA E DÁ NOVA DENOMINAÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL N° 862, DE 12 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 862, de 12 de março de 2001DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONANENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
SEM ALTERAÇÃO