Legislação municipal · Arinos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREIRA À SERVIDORA HELIANA APARECIDA ALVARES.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGENS DO PRESIDENTE À UNAI-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESPECIFICAMENTE NA ESTRUTURA DA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, CARGOS TEMPORÁRIOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA- PSF, FIXA O NÚMERO DE VAGAS E VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BRASÍLIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE E VEREADORES À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 1391/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSAMENTO DA DESPESA PELO REGIME DE ADIANTAMENTO,NOS TERMOS DA LEI 4.320, DE 1964, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS- COHAB/MG, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE O USO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE REPROGRAFIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À UNAÍ -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O EXAME OU REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2011.
DENOMINA JOSÉ MOREIRA DE SOUZA A BARRAGEM I.
AUTORIZA O EMPENHO DE DESPESAS DE VIAGEM DO PRESIDENTE À BELO HORIZONTE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA VEREADOR PARA VIAGEM A BELO HORIZONTE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PROMOÇÃO NA CARREEIRA AO SERVIDOR TEODOLINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER DILIGÊNCIA JUNTO À USINA DE RECICLAGEM.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA CONVÊNIO CELEBRADO COM A COMPANHA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - COHAB/MG, CONCEDE À MESMA COMPANHIA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h51 · Norma mais recente da lista: 16/05/2011