Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOSÉ MÁRCIO DE CAMARGO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SOCIAL ESPORTE CLUBE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.522 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012 QUE DEU DENOMINAÇÃO AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PABLO VICTOR SOUZA LIMA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 03 (TRÊS ) GABINETES E CPU, 01 (UM) MONITOR E 01 (UM) ARQUIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL COM ENCARGOS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 23607 DE 07/05/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE MATERIAIS E/OU FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO E CENTROS COMUITÁRIOS, ATRAVÉS DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCOS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - ENTIDADES (PMCMV-E).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO DOMINGOS DOS CARNEIROS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO GRUTAS E MAR DE MINAS.
ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES DE ALIENAÇÃO, POR DOAÇÃO COM ENCARGOS, DE BENS IMÓVEIS DO DISTRITO INDUSTRIAL I E DISTRITO INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO MUNIICPAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL - PAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVVENÇÃO, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE SUBVENÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARAGRAFO 1º DO ARTIGO 45 DA RESOLUÇÃO Nº 104 DE 06/12/1982.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 08h03 · Norma mais recente da lista: 04/06/2014