Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 01(BEBEDOURO) PARA O SOCIAL ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS A ALIENAR, PELA FORMA DE DOAÇÃO, 01(BEBEDOURO) PARA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o título de cidadão honorário ao sr. Pedro Alves de Sousa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO JÂNIO APARECIDO DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A MUDANÇA DE LOCAL PARA POSSE E COMPROMISSO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO DE ARCOS.
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MEDIDAS DE CONTROLE DOS VETORES DA DENGUE E DA FEBRE AMARELA NO MUNICÍPIO DE ARCOS - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A DROGARIA NOSSA SENHORA APARECIDA – REDE ENTREFARMA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO WAGNER DA SILVA LEÃO.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE E ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.603 DE 10 DE ABRIL DE 2014 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO CLUBE ARCONESE RENOVAÇÃO DE VIDA SUBVENÇÃO DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REIAIS).
DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A SRA. CRISTIANE SANTARIA DE SALES.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DA ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTÔNIO DE SOUZA FRANCO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANDERSON MARTINS DE OLIVEIRA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ARCOLUB ARCOS LUBRIFICANTES LTDA
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUIZ VICENTE DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 25/08/2014