Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o título de honra ao mérito ao sr. Sebastião Vieira Pires
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ONOFRE FELISBERTO FERREIRA – “PANOFO”.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À MERCEVOLVO AUTO PEÇAS LTDA
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NILO SÉRGIO DE AMORIM VALADÃO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WALMIR RABELO DE ALCÂNTARA.
concede o título de honra ao mérito ao instituto dominus de educação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GIBRAN MOHAMAD ZORKOT
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JORGE SÜNDERMANN.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE ARCOS- MG.
DÁ DENOMINAÇÃO Á PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO BOA VISTA - CORESAB BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCOS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA DO PROGRAMA MUINICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (PROMAS).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE AROCS/MG, DO INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, PELO CONDUTOR E PELO PASSAGEIRO DE MOTOCICLETAS, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICOS OU ABERTOS AO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À EDSON ÊNIO PIRES ME – EDSON TINTAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RONALDO APARECIDO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. DIVINA MARIA GOMES BRAGA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h23 · Norma mais recente da lista: 08/09/2014