Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBVENÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2007.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL E A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS - IFMG, VISANDO ESTIMULAR O ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE A READEQUAÇÃO DA PARCERIA COM A SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA, MEDIANTE A INTERVENIÊNCIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VARÕES NOSSA SENHORA APARECIDA.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO, DE BENS IMÓVEIS NO DISTRITO INDUSTRIAL I E DISTRITO INDUSTRIAL III DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE ARCOS – MG.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE ANTÔNIO CAMPOS PEREIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DAVID MENDONÇA VIDAL
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA SANDRA ROCHA E SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA LÚCIA COSTA LEME.
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À GEPLAN ENGENHARIA LTDA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 04/11/2014