Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO PADRE MONSENHOR EUSTÁQUIO AFONSO DE SOUSA, PELOS 16 ANOS EM QUE ATUOU COMO PÁROCO NA CIDADE DE ARCOS-MG.
DÁ DENOMINAÇÃO À TRAVESSA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO “JORNAL DA CIDADE” E TODA EQUIPE DE COLABORADORES, EM ESPECIAL AO PROPRIETÁRIO SR. DIMAS JOSÉ RODRIGUES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1320/1990, DISPONDO SOBRE A A RESTITUIÇÃO E A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS ENTRE O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E OS CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O USO DE ESPAÇOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE CONATADOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O NÍVEL DE VENCIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE ÀS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA E VICE-DIRETOR DE ESCOLA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO E PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Dispõe sobre a emissão de Moção de Repúdio ao Governo de Minas Gerais em face do Projeto de Lei nº 3.568/2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE ALETERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
REVOGA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 43, DE 07/01/2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 07/06/2022