Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. VALTEIR APARECIDO SILVA – “PROFESSOR BOCA”.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 147 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.253/2009 (ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.886 DE 27/08/2018) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS PROTETORES DA CAUSA ANIMAL DE ARCOS/MG (INDEPENDENTES E SEM VÍNCULOS COM ONG’S).
REVOGA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 2303 DE 07 DE JUNHO DE 2010, E AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2693, DE 12 DE MAIO DE 2015, AUMENTANDO O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE FARMACÊUTICO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO DA FAMÍLIA (NASF)
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NUCLEO MUNICIPAL DE TECNOLOGIAS, INOVAÇÃO, CAPACITAÇÃO E EXPERIMENTAÇÃO PEDAGÓGICA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
CRIA O "FESTIVAL DE GASTRONOMIA DELÍCIAS DA ROÇA DE ARCOS-MG 2022"; DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 2825 DE 14 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - REFIS ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 09/08/2022