Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTON ANTÔNIO PINHEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ ANTÔNIO CAMARGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº 2393 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ELENICE MARIA FERREIRA FREIRE.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. VALDECI VIEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO DR. PATRICK CARVALHO E SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO LEANDRO SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MESSIAS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIAS DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CAPITÃO CÉSAR HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO MARCELO CÂMARA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 08/11/2022