Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO ATLETA LEONIR IRINEU DE CASTRO – “LÉO BOYKA”.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAIS A CONCEDEREM ABONO PECUNIÁRIO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1615 DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGOVA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3033 DE 4 DE JULHO DE 2022
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ADRIANO JOSÉ RIBEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2152/08 E Nº 2889/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ANA LÚCIA ALVES PINHEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EDGAR CABRAL DE MELO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE KEROLL REIS DE PAULA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCELO MOURA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MICHEL BERNARDES XAVIER.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022