Legislação municipal · Arcos (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E AMOR - AVA DE ARCOS-MG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALYSSON PAOLINELLI.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GETÚLIO GONTIJO AMORIM.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ MARCOLINO FILHO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ALVES GOMES.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVAL ANTÔNIO SALGADO MATTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO PADRE PAULO CÉSAR RODRIGUES SILVA, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PÁROCO NA CIDADE DE ARCOS-MG.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ADRIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA.
INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS GRADUAÇÃO PARA ESTUDANTES GRADUADOS E MATRICULADOS EM CURSOS LATO OU STRICTO SENSU DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DO YPIRANGA ESPORTE CLUBE, EM ESPECIAL AO TREINADOR RODRIGO GARCIA JORGE DO COUTO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE, EM ESPECIAL AOS TREINADORES HERNANDO DE CÂNDIDO DE CASTRO E LEONARDO ÁVILA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DO VILA ESPORTE CLUBE, EM ESPECIAL AOS TREINADORES VINÍCIUS RIBEIRO SILVA, THIAGO DE CASTRO CHAVES E ALBERTO JÚNIOR SEVERO DUARTE.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSAOL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTACIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMNETO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS-URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022